Sérgio Mirisola Soda 2zw3f

Áreas de Atuação 1u685n

Contencioso , Imobiliário, Propriedade Intelectual

Graduação 495l

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, ele foi itido para exercer a advocacia em São Paulo, Brasil, em 2006. 

Pós-Graduação 2w5c18

Responsabilidade Civil, com ênfase em Direito do Consumidor (2010), pela FGV/SP. 

Atividades Profissionais 3y5331

Sérgio possui ampla experiência em processos istrativos movidos perante órgãos de proteção ao consumidor nos níveis federal, estadual e municipal, assistindo clientes em todas as etapas do contencioso, incluindo a propositura de ações judiciais, elaboração de defesas e recursos, além de representações perante o Procon, Delegacias de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais e Justiça Comum. Por exemplo: (i) Inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público, (ii) Negociação e formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), (iii) Atuação em mercados regulados perante agências reguladoras, como Inmetro, Ipem, Anvisa, ANS, Anatel, Anac, Aneel, entre outras, (iv) Campanhas de recall, desde a identificação do fato pelas empresas até a comunicação aos órgãos de proteção ao consumidor, (v) Questões relacionadas à publicidade, com participação destacada no órgão de autorregulamentação publicitária (Conar), (vi) Demandas envolvendo dados de consumidores, especialmente perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), (vii) Casos de alta complexidade e relevância, em todas as instâncias do Judiciário e nos Tribunais Superiores.

Ele é membro da Comissão de Direitos Conexos em Relações de Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. Foi sócio (2016-2024) em escritório de advocacia na área de direito empresarial, antes de retornar ao Azevedo Sette, escritório onde já havia atuado por 9 anos como coordenador do Contencioso Cível e Imobiliário.

Idiomas 3n2e56

Inglês, Português