Frederico Bopp Dieterich 4n2g5v
03Set 2020
Chambers Latin America 2021: Azevedo Sette e profissionais mais uma vez entre os melhores no guia internacional 474r5
Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil em diversas áreas do...
18Ago 2020
Nova ADI contra o Novo Marco do Saneamento: Inconformismo jurídico ou político? 485h2z
As discussões sobre o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026) continuam e estamos apenas no início da estruturação jurídica e institucional de um novo modelo regulatório e de intervenção estatal para o setor. E como toda inovação, o Novo Marco ainda está...
10Ago 2020
A silenciosa modernização legal 191g5d
Você tem ideia da “revolução silenciosa” que o marco normativo brasileiro está sofrendo?
As crises política e econômica e a pandemia da Covid-19 ocupam os noticiários não sem razão, mas acabam monopolizando a pauta. Isso ofusca um profundo movimento de...
05Ago 2020
Ministério da Infraestrutura já tem o DPO nomeado 73s6z
Nos últimos meses, pudemos observar a movimentação de órgãos públicos, incluindo o Poder Judiciário, em direção à implementação de preceitos fundamentais de privacidade e proteção dos dados pessoais, e em busca de atingir conformidade com a Lei Geral de...
31Jul 2020
Finanças Verdes! Quem não olha para isso está atrasado 2o5k5q
No dia 29 de julho, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG anunciou a preparação de captação de cerca de R$500 mi em títulos verdes, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Serão títulos sustentáveis, alinhados aos objetivos de...
30Jul 2020
Série Saneamento Básico | Análise da ADI interposta pelo PDT 2p6v51
O Partido Democrático Trabalhista – PDT ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6492 perante o Supremo Tribunal Federal para questionar alguns dispositivos do Novo Marco do Saneamento Básico, a Lei Federal n. 14.026/2020, recentemente promulgada....
29Jul 2020
Canal Energia | Resolução ANEEL nº 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de Iluminação Pública 2i1d38
A nova norma, que entrará em vigor em 03/08/2020, foca no relacionamento entre Municípios e o Distrito Federal, concessionárias dos serviços de iluminação pública e as distribuidoras de energia elétrica, trazendo alterações sensíveis e que impactam, positivamente, no...
16Jul 2020
E-book Saneamento Básico | Tudo o que você precisa saber sobre o novo Marco de Saneamento Básico 4q2u1c
Em cerimônia especial no Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros e a participação do presidente da república por videoconferência, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que prevê a universalização dos serviços de...