Marcos Augusto Leonardo Ribeiro 355457
23Abr 2020
OAB e partidos políticos combatem MP que determina o ree de dados de cidadãos ao IBGE, com fundamentos constitucionais reforçados pela LGPD 3g4033
Trata-se da MP n.º 954, de 17 de abril de 2020, assinada pelo Presidente da República, cuja finalidade prevista na própria norma é a produção de estatística oficial, por meio de entrevistas em caráter não presencial, no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a...
16Abr 2020
Webinar I | Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até agora 6h61h
Convidamos nossos clientes e amigos para participação no webinar "Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...
07Abr 2020
O confinamento da população em razão do Coronavírus e seus reflexos na aceleração da transição para o mundo virtual e na desburocratização das relações jurídicas empresariais e interpessoais 6d6561
A sociedade contemporânea, que já estava ando por um processo exponencial de informatização, viu este fenômeno ser fortemente acentuado com o advento da pandemia do Coronavírus e as recomendações de isolamento social e...
02Abr 2020
Força maior: perspectiva do cenário atual e os efeitos nos contratos 2x5m5e
Não é novidade que a grave situação que vivemos afetará sobremaneira as relações comerciais e contratuais, mas o exato efeito e sua extensão ainda são incertos, pois o prolongamento das medidas de enfrentamento certamente agravará as consequências e, portanto, as...
01Abr 2020
Covid-19 - Medidas que vêm sendo observadas nas ações de recuperação judicial para mitigar os efeitos da pandemia e a recomendação N°63 do CNJ 238i
Nos últimos dias, a propagação do coronavírus (COVID-19) no Brasil implicou na suspensão do expediente forense e dos prazos processuais em geral, com os tribunais conservando o funcionamento apenas em regime de plantão escalonado para tratamento de medidas urgentes, em...
26Mar 2020
COVID-19: As suspensões de expediente forense atingem os prazos prescricionais e decadenciais? 6p501q
A disseminação do coronavírus (COVID-19) impactou não apenas o funcionamento da economia brasileira, incluindo o fechamento de espaços coletivos, como bares, comércio, shoppings e restaurantes, mas também implicou na suspensão do expediente forense nos tribunais...
20Mar 2020
Covid-19: O cancelamento e as remarcações de viagens aéreas. Quem assumirá os prejuízos? 6hk4w
A pandemia do novo Coronavírus já influi negativamente em diversos setores da economia nacional, destacando-se, desde os primeiros dias, o impacto direto sobre as companhias aéreas, com perspectiva de piora no setor à medida que a situação se...
25Out 2019
BH | Encontro sobre a MP 881 (MP da Liberdade Econômica) 5j394m
Segunda edição | Convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, a MP 881 (conhecida como MP da Liberdade Econômica) traz uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Nossos profissionais das áreas Cível, istrativa e Regulatória,...