542214
18Mar 2025
Webinar Café da Manhã com Tom Fox, mediação de Isabel Franco e Cynthia Catlett 1w1w52
O Azevedo Sette Advogados, em parceria com o Charles River Associates, promove uma série de webinars trimestrais com o especialista em compliance Tom Fox.
Na próxima edição de março, vamos continuar a discutir sobre como as mudanças na FA, implementadas por Trump,...
14Mar 2025
Azevedo Sette é novamente destaque na Análise Advocacia Mulher 302m2f
A prestigiada publicação Análise Advocacia Mulher, publicada hoje, traz novamente as sócias e advogadas do escritório como destaques em diversas áreas do Direito, além de referência em Minas Gerais e São Paulo e para empresas de uma ampla variedade de segmentos da...
13Mar 2025
Novas regras do Imposto de Renda 2025 3k3p69
A Receita Federal publicou hoje, 13/03/2025, a Instrução Normativa 2255/2025, com regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil....
12Mar 2025
Doação e Fraude: Dispensa de Registro de Penhora | Relativização da Lei de Concentração? 2c55c
Por Danielle Chipranski Cavalcante e Alessandra Lima Ganz | “O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.” Esse é teor da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”),...
12Mar 2025
Tema 1158 – STJ definirá se há responsabilidade solidária e legitimidade iva do credor fiduciário na execução fiscal em que se cobra IPTU de imóvel objeto de contrato de alienação fiduciária. 6w1v28
Tema 1158 – STJ definirá se há responsabilidade solidária e legitimidade iva do credor fiduciário na execução fiscal em que se cobra IPTU de imóvel objeto de contrato de alienação fiduciária....
12Mar 2025
Tema 1153 – STF vai definir sobre a legitimidade iva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal de cobrança do IPVA incidente sobre veículo objeto de alienação fiduciária 4i1c5g
Tema 1153 – STF vai definir sobre a legitimidade iva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal de cobrança do IPVA incidente sobre veículo objeto de alienação...
12Mar 2025
ADI 4927 – STF vai analisar a constitucionalidade do teto de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de gastos com educação 202g3u
ADI 4927 – STF vai analisar a constitucionalidade do teto de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de gastos com educação....
12Mar 2025
STF rejeita modulação de efeitos da decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre o PGBL e VGBL na hipótese de morte do titular do plano 5t6x3n
Na sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2025, o STF, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro no Tema 1214, negando o pedido de modulação de efeitos da decisão que declarou...