Bruno Felippe Almeida 3p20n
17Nov 2022
Oportunidades de investimento e diversificação de patrimônio em Portugal 2h2q3y
Saiba mais sobre oportunidades de investimento em Portugal e diversificação de patrimônio, incluindo o benefício do golden visa, modalidade de visto permanente conversível em cidadania europeia após 5 anos, em conteúdo preparado especialmente por nossa...
17Nov 2022
Oportunidades de investimento e diversificação de patrimônio em Portugal 2h2q3y
Saiba mais sobre oportunidades de investimento em Portugal e diversificação de patrimônio, incluindo o benefício do golden visa, modalidade de visto permanente conversível em cidadania europeia após 5 anos, em conteúdo preparado especialmente por nossa...
06Set 2022
E-book SAF | Sociedade Anônima do Futebol 5d382p
Nesta coletânea de artigos, traremos análises especiais sobre temas jurídicos e empresariais que circundam a SAF, como seu propósito de soerguimento do esporte, suas formas de constituição, as novas regras de governança, os regimes de tratamento das dívidas dos clubes,...
31Ago 2022
A SAF, o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) e outros aspectos tributários em jogo 64s4o
Oriunda de projeto de lei apresentado ainda em 2019 , muito já foi veiculado no sentido de que a Lei nº 14.193/2021, nominada “Lei da SAF”, veio para reformular, revitalizar e modernizar o mercado futebolístico brasileiro, há tempos em crise. Assim, mesmo com a bola em...
06Abr 2022
Prorrogado para 31 maio prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda 2022 2e2u1q
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05/04/2022) a Instrução Normativa RFB nº 2077, que prorrogou o prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) relativamente ao exercício de 2022, ano-calendário...
30Mar 2022
Alterações no tratamento tributário do PAT 1f6k2f
Em análise adicional à Medida Provisória nº 1.108, publicada em 28 de março de 2022, foram promovidas mudanças também na esfera tributária, por meio da alteração Lei nº 6.321/76, que dispõe sobre a dedução das despesas incorridas pelas pessoas jurídicas com o...
03Jan 2022
Governo Federal prorroga a desoneração da folha até 2023 1v716x
Por meio da Lei nº 14.288, publicada no DOU de 31.12.2021, o governo federal prorrogou até 31.12.2023 o prazo para opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (RB), mais conhecida como “Desoneração da folha”, para diversos setores...
04Set 2021
Reforma Tributária | Câmara dos Deputados aprova Texto-Base do Projeto Lei nº 2.337/2021 2a3t73
Foram promovidas modificações no Texto original apresentado pelo Poder Executivo, como a alteração da alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre os lucros e dividendos para 15%, inicialmente a alíquota proposta no texto original era de 20%....