Marcos Augusto Leonardo Ribeiro 355457

CNJ traça diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário 2n5i10

A possibilidade de realização de audiência (e da prática de todos os atos processuais) por meio eletrônico já estava prevista desde a edição do Código de Processo Civil de 2015, mas, conforme já tratamos oportunamente, o confinamento da população em razão do...

O cenário econômico pós-pandemia trouxe dificuldades a vários setores de mercado e a correta utilização das possibilidades previstas na legislação falimentar, especialmente após a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, pode trazer muitas oportunidades seja para o...

CNJ publica nova recomendação sobre os processos de recuperação judicial e falência 54161l

O Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ n.º 199/2020, com o objetivo de discutir questões relacionadas à modernização e à efetividade processual nos processos de recuperação judicial e falência, publicou...

Webinar Crise Financeira na Empresa: Identificação, Caminhos e Oportunidades 3a2t37

Azevedo Sette Advogados e Alvarez & Marsal convidam você a participar de um bate-papo sobre o delicado momento atual para as empresas. A economia segue muito afetada pela pandemia. Pedidos de recuperação judicial e falências estão em volume elevado em...

Os impactos de um ataque cibernético sob a ótica da LGPD y6z1t

Muito tem se falado acerca do ataque cibernético sofrido pela rede varejista Lojas Renner na última quinta-feira, 19/08, que neutralizou os sites da empresa até o sábado (21) e deixou o APP sem funcionar até domingo (22). Ataques como esse estão se tornando recorrentes no...

Novo Código de Ética Médico completa mais um ano de vigência 2s651o

O Código de Ética Médica completa hoje, dia 30 de abril, mais um ano de vigência. Iniciando seu terceiro ano, sendo um deles em meio à pandemia do Coronavírus, os novos contornos instituídos pela Resolução nº. 2.217/2018 do Conselho Federal de Medicina trouxeram...

Aniversário de vigência do Novo Código de Processo Civil | Pílulas informativas 264b54

Comemorando os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil, os advogados Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Fernando Antônio Silveira Rodrigues Filho, integrantes da área de Arbitragem e Contencioso Cível da unidade de Belo Horizonte/MG, destacam, por meio de...

Nova Ação Civil Pública é proposta, discutindo dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 4l491x

Após pouco mais de um mês da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), os Tribunais brasileiros já noticiam algumas ações judiciais baseadas na legislação supramencionada....
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