Danielle Chipranski Cavalcante 5d3a3o
14Set 2022
O DEJ – Domicílio Eletrônico Judicial 33d5r
A Lei n.º 14.195/2021, publicada em 27.08.2021, trouxe relevantes alterações ao atual Código de Processo Civil (“C”), notadamente no que se refere à priorização da citação por meio eletrônico, em até 2 dias úteis contados da decisão que assim determinar, por...
19Ago 2022
Azevedo Sette é destaque na LL 250 2023 424143
Forward-thinking full-service firm with mining roots
Against the backdrop of Brazil’s highly competitive market, Azevedo Sette Advogados has earned its place providing a highly sought-after, full-service offering, backed by the firm’s extensive reach across five...
27Jun 2022
Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski...
12Abr 2022
O protagonismo dos órgãos públicos em privacidade e proteção de dados: histórico, multas e acordos no Brasil 15c3i
No último artigo da série, percorremos o trajeto da publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018 – “LGPD”) no Brasil, abrangendo o percurso legislativo até a vigência plena da lei, e a posterior entrada em vigor das sanções istrativas...
22Mar 2022
Fixação honorária por equidade e as causas de alto valor 1e7252
A fixação de honorários advocatícios tem sido tema bastante discutido entre os operadores do direito, em especial no que relacionada à possibilidade de fixação por equidade em causas de alto valor. O Código de Processo Civil de 1973 (Lei 5.869/1973), em seu art. 20,...
17Mar 2022
Sanções, vacatio legis e tutela de direitos de natureza civil 176746
Na primeira publicação da Série Especial Contencioso & Proteção de Dados, fizemos um sobrevoo pelas sanções aplicadas pelas autoridades europeias, ressaltando a atuação das autoridades de proteção de dados Alemã, da Irlanda e da França, e, também, mencionamos a...
14Mar 2022
Azevedo Sette é autor do capítulo Brasil em Chambers TMT 2022 5f1h3j
Um panorama mundial de informações jurídicas relevantes sobre cloud computing; blockchain; big data, machine learning e inteligência artificial (IA); internet das coisas (IoT); proteção de dados; regras de telecomunicações; serviços audiovisuais; criptografia e...
23Fev 2022
TMT 2022 | Chambers Global Practice Guide 6um5o
A edição 2022 do guia global Chambers TMT 2022 já está disponível de forma online, a obra traz 25 jurisdições com informações jurídicas sobre cloud computing; blockchain; big data, machine learning e inteligência artificial (IA); internet das coisas (IoT); proteção...