Danielle Chipranski Cavalcante 5d3a3o
10Dez 2020
Contencioso de proteção de dados no Brasil: cenário atual e futuro 1p4v6m
Após longo processo legislativo, a recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei n° 13.709/2020 – “LGPD”) chancelou o cenário de preocupação com a privacidade e proteção de dados pessoais da sociedade como um todo, incluindo os...
21Jul 2020
Nomeação de encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e o movimento dos demais tribunais 4q1w2y
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), mediante publicação da Portaria GP nº 1481, designou a Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina, durante o biênio...
24Abr 2020
Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19) i654c
ado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
22Abr 2020
Tribunal de Justiça de São Paulo e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 1h4b21
Em vista do cenário de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 e em observância à Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) vem adotando uma série de...
30Mar 2020
Novo marco legal das franquias: Visão geral 103q4w
Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti | As franquias são fenômeno de sucesso no cenário econômico global e ocupam papel de destaque na promoção da economia do país. Mesmo diante de instabilidades, o setor tem acumulado...
11Jul 2019
Ebook Proteção de Dados Pessoais: Panorama das discussões da MP 869 até sua sanção 712h28
O Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019, oriundo da Medida Provisória 869/2018 (“MP 869/18”), acaba de ser sancionado, criando, finalmente, a Autoridade Nacional de Proteção e Dados (“ANPD”), no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 –...
23Out 2018
Azevedo Sette promove seminário da LGPD com parceiros 4z661o
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23Ago 2018
BH | Seminário Lei Geral de Proteção de Dados 5er3u
No próximo dia 23 de agosto de 2018, realizaremos o Seminário Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o objetivo de nosso encontro é debater a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, recentemente aprovada pelo Plenário do Senado Federal, ando pelos...