Lucielly Matos Oliveira 1p6cc
05Jun 2025
1ª Turma do STJ estabelece parâmetros objetivos para caracterizar o dano moral coletivo decorrente de agressões ao meio ambiente 5g4c52
No julgamento do Recurso Especial nº 2200069 / MT, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu parâmetros objetivos para a caracterização do dano moral coletivo em situações de degradação...
27Jan 2025
2024 em retrospectiva: avanços e desafios do setor mineral 4z6l69
Nossas áreas de Contencioso e Minerário, com os sócios Leonardo Farinha Goulart e Gabriela Salazar, os advogados Lucielly Matos, Mariângela Menezes, Helena Tavares Penha, Lucas Toledo, Nathália Valadares Ferreira e os estagiários Ana Carolina Ribeiro, Juliana Guerra...
09Jan 2025
STJ ite possibilidade de responsabilização istrativa e civil pelo trânsito de veículos com excesso de peso 16132e
Em dezembro de 2024 foi publicada a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre julgamento do Tema 1.1041 que fixou a tese de que "o direito ao trânsito seguro, bem como os notórios e inequívocos danos materiais e morais coletivos decorrentes do...
12Jun 2024
Fique por dentro da alteração legislativa que trata das cláusulas de eleição de foro para os contratos privados 282v5n
Foi publicada no dia 05 de junho de 2024 a Lei nº 14.879/2024 – originada do Projeto de Lei (PL) nº 1.803/2023 –, que alterou o art. 63, do Código de Processo Civil (C)....
08Abr 2024
Agilidade e criatividade para solução de conflitos judiciais: descomplicando o papel do atual profissional de contencioso 14316
Por Lucielly Matos Oliveira | De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário do Brasil finalizou o ano de 2022 com 81,4 milhões de processos em tramitação¹. Esse estudo também aponta relevante crescimento no número de demandas judiciais desde 2020,...
20Mar 2024
Herança digital e monetização de perfis mantidos em redes sociais: aspectos jurídicos e legislativos 4r3v4b
Por Lucielly Matos Oliveira, Jaíne Rodrigues de Matos e Victoria Rocco Melo | A sociedade torna-se cada vez mais digitalizada e, com isso, as discussões sobre a destinação das contas mantidas pelos usuários em plataformas digitais pós falecimento ganham especial...
20Mar 2024
STJ afasta necessidade de comprovação técnica em ação civil pública que se discute a ocorrência de dano ambiental c3y51
No dia 15 de março de 2024, o Superior Tribunal de Justiça – STJ divulgou notícia informando o desfecho do julgamento do Recurso Especial nº 2065347, em que se discutia a necessidade (ou não) de comprovação técnica da ocorrência de dano ambiental em Ação Civil...
14Mar 2023
A regulamentação sobre a divulgação da atividade da advocacia nas redes sociais 1s4n3w
Por Lucielly Matos Oliveira e Solrana Nepomuceno Amorim | “Você, advogado ou advogada, quer se conectar com mais clientes e expandir o escritório? Clique em saber mais”. “Adquiriu um bem ou serviço e gostaria de discutir os termos da contratação? Temos a solução...