Marcos Augusto Leonardo Ribeiro 355457
02Abr 2025
Azevedo Sette assessora Jaguar Mining no Termo de Compromisso relacionado à ruptura parcial da pilha de rejeitos/estéril da Unidade Turmalina 5j1f4z
O jornal Diário do Comércio traz notícia sobre mais uma assessoria jurídica em relevante matéria, ao qual nosso cliente Jaguar Mining firmou acordo com autoridades federais e estaduais relativo às indenizações individuais aos moradores da comunidade de Casquilho de...
19Mar 2025
Temos muito orgulho em compartilhar que mais uma vez somos reconhecidos pela Leaders League Brasil nas práticas de Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial, Compliance, Relações de Consumo e Consultivo Trabalhista, além de escritório destaque no Sudeste em Contencioso e...
17Dez 2024
STJ Reforça Segurança Jurídica em Casos de Aplicações Entregues a Corretoras Posteriormente Falidas 3r6v51
Foi publicada na sexta-feira, 13/12/2024, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão de grande impacto para o mercado financeiro, que determinou que valores entregues a corretoras para destinações específicas devem ser integralmente restituídos aos investidores...
23Abr 2024
ANEEL confirma a regularidade do modelo de Micro e Minigeração Distribuída ao TCU t3r4c
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), após ser acionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu ofício-resposta em 18/04/2024, acerca da aventada possibilidade de comercialização irregular de créditos e excedentes de energia no âmbito da micro e...
10Abr 2024
STJ define que prazo de apresentação de pedido principal pós tutela cautelar preparatória conta-se em dias úteis 2w1g13
Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do C, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...
10Abr 2024
STJ define que prazo de apresentação de pedido principal pós tutela cautelar preparatória conta-se em dias úteis 2w1g13
Em recentíssima decisão (proferida no ERES nº 2066868 / SP e publicada hoje), o STJ definiu que o prazo de 30 dias, previsto no artigo 308 do C, para apresentação do pedido principal após a efetivação de tutela cautelar antecedente, tem natureza processual e conta-se...
03Nov 2023
Atlético-MG se torna oficialmente SAF e anuncia investimento 5v3vq
O Atlético-MG anunciou a conclusão da operação de transformação em Sociedade Anônima do Futebol (SAF) nesta quarta-feira (1). A Galo Holding oficializou a aquisição da participação de 75% das ações da SAF do...
24Ago 2023
Azevedo Sette é destaque no guia LL 250 2024 c83a
Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...