Leandra Guimarães f84f
21Mai 2025
O Azevedo Sette Advogados promoverá, no dia 04 de junho, dois painéis sobre a reforma tributária do consumo, com foco nos impactos setoriais para o agronegócio, exportadores e mineração. Os eventos contarão com a participação dos sócios Leandra Guimarães, Bruno...
21Mai 2025
Dando continuidade à série de eventos sobre a reforma tributária do consumo, o Azevedo Sette Advogados realizará, no dia 10 de junho, dois novos painéis voltados para os impactos no setor imobiliário e no setor de serviços. Os debates serão conduzidos pelos sócios...
16Mai 2025
Receitas financeiras de contribuintes não financeiras: antes e depois da Reforma Tributária 5s3o26
Segundo as Leis n° 10.637/02 e 10.833/03 que instituíram, respectivamente, o PIS e a Cofins não-cumulativos, as Contribuições incidem sobre o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil....
13Mai 2025
Receita publica IN 2.264/2025 e altera normas de apuração, cobrança e fiscalização de PIS/COFINS 46241f
Foi publicada, em 30/04/2025, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.264/2025, que atualiza as regras de apuração, fiscalização e aproveitamento de créditos do PIS/Pasep e da Cofins previstas na Instrução Normativa RFB nº...
13Mai 2025
Receita Federal do Brasil – RFB altera a lista de Paraísos Fiscais e Regimes Fiscais Privilegiados, IN n° 1037/2010 67125b
Historicamente, as jurisdições consideradas como paraísos fiscais e os regimes fiscais privilegiados têm sido relacionadas em instruções normativas sendo que a instrução normativa atualmente em vigor é a Instrução Normativa nº 1037 de 04 de junho de...
08Mai 2025
RF esclarece tratamento fiscal das transferências para Trust no Exterior quando o Instituidor é PF e a identificação do beneficiário quando Trust é discricionário – à luz da Lei nº 14.754/2023 3u6u6e
A Lei 14.754/23, como noticiado em outros comunicados representou um marco na tributação de ativos offshore e trouxe, pela primeira vez, regramento de tributação específico para os Trusts. ...
16Abr 2025
Receita Federal ite validade de planejamentos entre empresas do mesmo grupo com autonomia real, mas restringe adoção de regimes de tributação distintos quando há confusão operacional 1r535n
Na Solução de Consulta COSIT nº 72/2025, publicada em 15 de abril, a Receita Federal reconheceu que grupos econômicos podem manter estruturas societárias distintas e regimes de apuração diversos, desde que haja efetiva autonomia patrimonial, istrativa e operacional...
07Abr 2025
7 de abril | Webinar sobre Tributação de altas rendas e Considerações sobre a primeira DAA sob o novo regime de tributação dos rendimentos de aplicações financeiras e lucros de controladas no exterior 2q5s4y
Os sócios da área Tributária do Azevedo Sette convidam para um bate-papo sobre dois hot topics do momento: ...